Processo 200044/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 16:12
Autuado em 23/04/2018 16:12
Apensado ao Processo 334966/19 em 24/05/2019 08:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 854/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   854/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2019 Acórdão   854/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Gestor atual RENATO KARAS
Gestor das Contas VALTER JOAO PIVA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 16:46 do Protocolo 334966/19
22/11/2018 15:07 AR do ofício OCN - 4459/18 - DP
20/11/2018 15:23 do Protocolo 799353/18
05/11/2018 13:53 Devolução do Ofício OCN - 4206/2018 - DP
20/06/2018 09:21 Devolução do Ofício OCN - 2207/2018 - DP
18/06/2018 14:08 do Protocolo 426301/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2018 Ofício de Contraditório   4459/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4206/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2207/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 673/2019
25/04/2019 2045 Acórdão nº 854/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1491/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 713/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 16:54 DP  
17/05/2019 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 673/2019 -
15/05/2019 16:04 S2C  
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
26/04/2019 15:16 5PC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
09/04/2019 16:53 S2C Acórdão nº 854/2019 -
31/01/2019 11:03 GCAML  
30/01/2019 23:17 SMPJTC  
29/01/2019 09:47 5PC Parecer nº 39/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multas.
29/01/2019 09:33 SMPjTC  
18/12/2018 16:38 CGM Instrução nº 123/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 14:53 DP Informação nº 11199/2018 -
11/10/2018 14:53 DP Informação nº 11291/2018 -
11/10/2018 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4206/2018 -
11/10/2018 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4459/2018 -
18/09/2018 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1491/2018 -
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
17/09/2018 11:40 5PC Parecer nº 724/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação dos interessados.
17/09/2018 11:39 SMPJTC  
17/09/2018 11:38 4PC  
14/09/2018 14:06 SMPjTC  
21/06/2018 13:28 CGM Instrução nº 3421/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:46 DP Certidão Diversa nº 161/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2207/2018 -
23/04/2018 17:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 713/2018 -
23/04/2018 17:55 CGM Instrução nº 412/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2018 -

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